sexta-feira, 18 de maio de 2012

terça-feira, 15 de maio de 2012

GREVE DOS RODOVIÁRIOS: subverter-se à Ordem estabelecida, uma necessidade iminente à crise no sistema de transporte público de São Luís.




O sentimento de Classe cada vez mais em nossa sociedade vive em momentos conflitantes, porém, mesmo em seus significados em transformações ao longo do tempo, ela não perde seu sentido original que o Capitalismo estabelece como progenitora de sua natureza, na luta de suas contradições.
É comum vermos a todo instante decretarem o fim do conceito de luta de classe em seus contornos clássicos, principalmente em nossa academia, onde se define que tal paradigma não comporta mais seus valores “ortodoxos marxista”.
No entanto, o nosso cotidiano está repleto de elementos que demonstram o contrário. Não que venhamos a usar a mesma semântica arcaica de proletário... mas, os conflitos existentes fazem com que venhamos a ganhar novas reflexões em modelos ainda não dissolvidos à hegemonia do Capital, que hoje cada vez mais demonstra em sua crise estrutural internacional, que ainda não se pode definir como o “fim da história”.
Dentre estes elementos expostos em nossas relações, podemos apresentar as necessidades em que as classes trabalhadoras, mesmo sendo apresentadas pela sociedade contemporânea fragmentada em categorias de consumo (classe A, B, C, D...), mas apresentadas como uma única modalidade dentro do sistema, um corpo anômalo que está definida dentro de uma sociedade baseada na Democracia Representativa em que todos têm os mesmos direitos e deveres perante a Lei, vivendo assim em um Estado de Direito, todavia, esta noção esconde ao que o filósofo proudhoniano Francisco Trindade analisa a burguesia se apoderar desta interpretação como uma necessidade ideológica para dar uma unicidade democrática dentro de uma noção de “Soberania Popular” ¹.
Tudo isso está consolidado no amalgama criado pelos dispositivos Constitucionais e se não, dentro de uma retórica da jurisprudência que elabora por decreto todos os dogmas auferidos nas relações conflituosas escamoteadas sorrateiramente pela Ordem Capitalista centrada no direito à propriedade privada.
Esses conflitos entram a tona à medida que os interesses de classes entram em contradição às normas que estabelecem a nossa sociedade.
Isso pode ser bem expressado na Greve dos Rodoviários que se passa em nossa cidade, São Luís do Maranhão. Os moldes dos conflitos permanecem os mesmos desde a formação das lutas de classes do sistema capitalista. Dentro de uma organização corporativista, a classe trabalhadora se reúne em seu sindicato para deliberarem suas reinvindicações contra o que eles denominam de exploração por parte do Sindicato dos Empresários de Transporte. O Estado, por sua vez, representado pela Prefeitura Municipal de São Luís, tenta intermediar juntamente com a Justiça do Trabalho contornar tal impasse.
O ponto crucial para identificarmos como tais relações conflitosas se definem dentro do jogo capitalista – e neste jogo, de cartas marcadas – está na determinação jurídica em que define se a greve dos trabalhadores é legal ou não. Mas independente desta máxima, que dentro de um ponto de vista histórico torna-se irrelevante (à frente direi por que), a jurisprudência determina uma execução dos serviços, hoje aplicada à Greve dos Rodoviários de 50% e às vezes até a 70% como ocorreram em épocas anteriores o fornecimento dos serviços com a justificativa de lançarem severas multas para o Sindicato dos Rodoviários.
Essencialmente, o poder coercitivo estabelecido pela jurisprudência ao definir da ilegalidade da greve, haja vista que se torna ridículo definir conceito de legalidade ou não dentro da necessidade da luta de classe, simplesmente pelo fato de que, como abordado acima, toda nossa sociedade é pensada e condicionada à propriedade privada, e qualquer relação que se estabeleça na condução da relação do trabalho, ela está subordinada às leis do Capital. Portanto, torna-se irrelevante a condição da greve ser legal ou não.
Os trabalhadores historicamente na busca por melhores condições de trabalho e salários, tiveram em suas únicas armas sua bandeira de luta, constituindo assim, dentro da organização sindical revolucionária formas concretas de buscarem a aplicação de suas reivindicações. Mesmo em uma época em que não tinham nenhum direito trabalhista a seu favor, e que qualquer forma de posicionamento de luta fosse interpretada de maneira mais abominável pelo Estado que coibiam sumariamente, os trabalhadores viam em sua Causa a única maneira de se expressar se não no campo de batalha, na Ação Direta, nas Greves que consistiam em um enfrentamento direto diante das classes antagônicas e inconciliáveis.
O que podemos dizer que mudou diante disso tudo ao longo da história?
Seria um erro em dizer que a luta de classes e respectivamente as necessidades específicas de cada uma delas deixaram de existir – a dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e renda e pelo fim de sua exploração; assim como dos empresários, o lucro e a manutenção de sua autoridade dentro da divisão social do trabalho mantido pela propriedade privada – de maneira ainda antagônica e inconciliável.
Ha uma falsa ideia de que hoje se tem uma conquista dentro da Democracia Representativa, na conciliação de classes, tudo moldado na ideia da ampliação dos direitos trabalhistas “conquistados” dentro de um plano democrático institucional baseado nas leis trabalhistas. Vemos também, o aumento das expectativas de consumo, “democratizando” a ampliação da classe média (C, D e E), onde bens de consumo duráveis como principalmente motocicletas e automóveis, antes inimaginados por essas classes poderem ter acesso, gera uma satisfação de ordem fetichista em que cria uma falsa noção de humanização do Capitalismo.
Todos os trabalhadores de hoje são impulsionados a agirem dentro das normas da lei. E mesmo que venham a burla-la em alguns momentos na condição de que não existe espaço nas reivindicações além na luta de classes, como acontecem em picos dos conflitos com as greves ocasionais, todos sem distinção, caem na armadilha da conciliação de classes, intermediada pela jurisprudência.
Não foge à regra o que estamos passando com a crise no sistema de transporte público de São Luís em que os trabalhadores e população acatam de forma natural a intervenção da Justiça do Trabalho com uma falsa ideia de reguladora dos conflitos levantados frente aos interesses inconciliáveis entre patrões e trabalhadores. O que temos de fato é uma imposição dentro de uma lógica meramente funcional em que venha a comprometer à dinâmica da economia capitalista.
A discussão não gira em torno do fator da jurisprudência para definir se a greve é legal ou não; se é justa ou não em termos do fator econômico na regulação do salário, até porque qualquer ajuste, mesmo alcançando as metas das reinvindicações dos grevistas continuaram sendo explorados pela mais-valia; muito menos do fator política, pois ao longo do tempo as relações corporativistas engessaram a luta dos trabalhadores pela ganância dos diretores dos sindicatos em gestões burocratas, muita das vezes ligadas a conchavos partidários e acordos obscuros com os patrões... Trabalhar a análise da greve dentro desta órbita meramente salarial e corporativista levará ao que sempre as chantagens que a classe patronal justifica a necessidade de reajustar o preço da tarifa de transporte, justamente por uma lógica em que o sistema capitalista define, conforme o filósofo Francisco Trindade ressalta: obedece a automatismos cegos, que fazem com que os aumentos de salários conduzam somente a uma mudança de preços, a uma repercussão, pela classe proprietária, sobre o preço dos seus produtos dos aumentos dos seus preços de custo (em circunstância, o que os economistas liberais atuais chamam a inflação pelos custos salariais) ².


Apesar de buscarmos sempre fugir à teoria dos fatores, o que determina as razões das disputas entre as classes antagônicas em suas justificativas, todas as três acima citadas estão dialeticamente atuando nas relações de classe, o que se perde de vista aqui está pautada nas relações de poder em que deveria evidenciar um acúmulo das frentes de greve, rompendo o corporativismo, pois este impede transmitir a necessidade da identidade de classe para uma necessidade de aliança com outros setores oprimidos, como exemplo, a própria população, a maioria trabalhadora e de estudantes, ligadas diretamente às necessidades de melhores condições dos serviços prestados pelo sistema de transporte, fazendo uma frente ampla nas reinvindicações e proporcionando assim em mudanças estruturais.
É notório no histórico das Greves dos Rodoviários em que seus dirigentes sindicais sempre fizeram conchavo nos bastidores com a classe patronal. Suas reinvindicações nunca inspiraram um trabalho sistemático e de construção de uma identidade de luta permanente e na ampliação de esforços para com isso inserirem a população nos campos de batalha para a transformação na qualidade do sistema de transporte. Na verdade, o sindicato sempre foi palco de disputas de trampolim político partidário, sempre afastando dos trabalhadores sua tarefa de conduzirem por si mesmos a necessidade da impulsão de suas bases da luta conjuntural (salarial) para a luta estrutural (anticorporativa, transformações nas relações de trabalho x capital, contestação das relações hierárquicas, ...)
Mas tudo isso tem um preço de ilusão!
À medida que se tem essa ideia de superação dos conflitos de classes em detrimento da dita Democracia Representativa, você elimina as condições concretas de perceber como engendra as verdadeiras relações e interesses das classes antagônicas e os mecanismos para diagnosticar o câncer de uma sociedade verdadeiramente livre.
Gostaria de concluir este ensaio com uma citação originária do personagem anarquista chamado Suvarin, da obra Germinal escrita por Émile Zola que trás toda expressão pormenorizada da necessidade de busca do espírito revolucionário esquecido muita das vezes por conta dos desvios que nossas lutas venham a sofrer guinadas por conta de um interesse imediato impulsionado pelo individualismo constituído pela ideologia capitalista diante da falsa ideia da ascensão social que o tentam gerar em nossas relações de consumo que vivemos:
- Tu podes compreender isso? esses operários chapeleiros de Marselha que ganharam a sorte grande de cem mil francos e que, imediatamente, foram comprar títulos, dizendo que de agora em diante iam viver sem fazer nada! Essa é a intenção de todos vocês, operários franceses: encontrar um tesouro e em seguida comê-lo sozinhos, refestelados no egoísmo e na vagabundagem. Gostam de gritar contra os ricos, mas não têm coragem de dar aos pobres o dinheiro que a sorte lhes envia... Vocês nunca serão dignos da felicidade enquanto possuírem alguma coisa, enquanto esse ódio aos burgueses for apenas o desejo desesperado de serem burgueses também. [Suvarin]
Rasseneur deu uma gargalhada; apesar que os dois operários de Marselha teriam de renunciar à sorte grande parecia-lhe estúpido. Mas Suvarin fremia, seu semblante descomposto tornava-se amedrontador, numa dessas cóleras religiosas que exterminam os povos. Gritou:
- Vocês vão ser todos ceifados, derrubados, atirados à podridão! Há de nascer um dia aquele que dizimará sua raça de poltrões e gozadores. Aqui esta! Vocês vêem as minhas mãos? Se elas pudessem, agarrariam a terra, assim, e a sacudiriam até fazê-la em migalhas, parra soterrar todos vocês nos seus escombros!

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¹ Francisco Trindade. Apologia de Proudhon, 2004, p. 93)
(Émile Zola, 1840-1902. GERMINAL. São Paulo-SP: Abril Cultural, 1979, p. 413-414)