quinta-feira, 1 de novembro de 2012

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

LEILÃO DA XOXOTA



No momento em que a banalidade ronda nossa sociedade, em que a catarinense Catarina Migliorini, de 20 anos de idade, foi encerrado na manhã dessa quarta-feira (24) com o lance de US$ 780 mil (cerca de R$ 1,5 milhão) o leilão de sua virgindade, haja vista o destino do dinheiro é investir nos estudos de Medicina. Então, em um país onde o valor à educação sempre fica em último plano, não nos surpreendamos isso virar moda...

A questão aqui não se coloca de maneira moralista ou misógina como algumas pessoas possam ter a respeito deste polêmico tema, mas uma preocupação em se criar um ambiente desses da moda dentro do fetichismo capitalista dos "Reality Show" para se promover em uma situação dessas... Um ambiente hostil em que prevalece uma situação de precedente sem proporções da banalização da Violência Sexual, que nos últimos tempos está muito difícil de combater e está se alastrando de maneira irreversível... 

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

sexta-feira, 18 de maio de 2012

terça-feira, 15 de maio de 2012

GREVE DOS RODOVIÁRIOS: subverter-se à Ordem estabelecida, uma necessidade iminente à crise no sistema de transporte público de São Luís.




O sentimento de Classe cada vez mais em nossa sociedade vive em momentos conflitantes, porém, mesmo em seus significados em transformações ao longo do tempo, ela não perde seu sentido original que o Capitalismo estabelece como progenitora de sua natureza, na luta de suas contradições.
É comum vermos a todo instante decretarem o fim do conceito de luta de classe em seus contornos clássicos, principalmente em nossa academia, onde se define que tal paradigma não comporta mais seus valores “ortodoxos marxista”.
No entanto, o nosso cotidiano está repleto de elementos que demonstram o contrário. Não que venhamos a usar a mesma semântica arcaica de proletário... mas, os conflitos existentes fazem com que venhamos a ganhar novas reflexões em modelos ainda não dissolvidos à hegemonia do Capital, que hoje cada vez mais demonstra em sua crise estrutural internacional, que ainda não se pode definir como o “fim da história”.
Dentre estes elementos expostos em nossas relações, podemos apresentar as necessidades em que as classes trabalhadoras, mesmo sendo apresentadas pela sociedade contemporânea fragmentada em categorias de consumo (classe A, B, C, D...), mas apresentadas como uma única modalidade dentro do sistema, um corpo anômalo que está definida dentro de uma sociedade baseada na Democracia Representativa em que todos têm os mesmos direitos e deveres perante a Lei, vivendo assim em um Estado de Direito, todavia, esta noção esconde ao que o filósofo proudhoniano Francisco Trindade analisa a burguesia se apoderar desta interpretação como uma necessidade ideológica para dar uma unicidade democrática dentro de uma noção de “Soberania Popular” ¹.
Tudo isso está consolidado no amalgama criado pelos dispositivos Constitucionais e se não, dentro de uma retórica da jurisprudência que elabora por decreto todos os dogmas auferidos nas relações conflituosas escamoteadas sorrateiramente pela Ordem Capitalista centrada no direito à propriedade privada.
Esses conflitos entram a tona à medida que os interesses de classes entram em contradição às normas que estabelecem a nossa sociedade.
Isso pode ser bem expressado na Greve dos Rodoviários que se passa em nossa cidade, São Luís do Maranhão. Os moldes dos conflitos permanecem os mesmos desde a formação das lutas de classes do sistema capitalista. Dentro de uma organização corporativista, a classe trabalhadora se reúne em seu sindicato para deliberarem suas reinvindicações contra o que eles denominam de exploração por parte do Sindicato dos Empresários de Transporte. O Estado, por sua vez, representado pela Prefeitura Municipal de São Luís, tenta intermediar juntamente com a Justiça do Trabalho contornar tal impasse.
O ponto crucial para identificarmos como tais relações conflitosas se definem dentro do jogo capitalista – e neste jogo, de cartas marcadas – está na determinação jurídica em que define se a greve dos trabalhadores é legal ou não. Mas independente desta máxima, que dentro de um ponto de vista histórico torna-se irrelevante (à frente direi por que), a jurisprudência determina uma execução dos serviços, hoje aplicada à Greve dos Rodoviários de 50% e às vezes até a 70% como ocorreram em épocas anteriores o fornecimento dos serviços com a justificativa de lançarem severas multas para o Sindicato dos Rodoviários.
Essencialmente, o poder coercitivo estabelecido pela jurisprudência ao definir da ilegalidade da greve, haja vista que se torna ridículo definir conceito de legalidade ou não dentro da necessidade da luta de classe, simplesmente pelo fato de que, como abordado acima, toda nossa sociedade é pensada e condicionada à propriedade privada, e qualquer relação que se estabeleça na condução da relação do trabalho, ela está subordinada às leis do Capital. Portanto, torna-se irrelevante a condição da greve ser legal ou não.
Os trabalhadores historicamente na busca por melhores condições de trabalho e salários, tiveram em suas únicas armas sua bandeira de luta, constituindo assim, dentro da organização sindical revolucionária formas concretas de buscarem a aplicação de suas reivindicações. Mesmo em uma época em que não tinham nenhum direito trabalhista a seu favor, e que qualquer forma de posicionamento de luta fosse interpretada de maneira mais abominável pelo Estado que coibiam sumariamente, os trabalhadores viam em sua Causa a única maneira de se expressar se não no campo de batalha, na Ação Direta, nas Greves que consistiam em um enfrentamento direto diante das classes antagônicas e inconciliáveis.
O que podemos dizer que mudou diante disso tudo ao longo da história?
Seria um erro em dizer que a luta de classes e respectivamente as necessidades específicas de cada uma delas deixaram de existir – a dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e renda e pelo fim de sua exploração; assim como dos empresários, o lucro e a manutenção de sua autoridade dentro da divisão social do trabalho mantido pela propriedade privada – de maneira ainda antagônica e inconciliável.
Ha uma falsa ideia de que hoje se tem uma conquista dentro da Democracia Representativa, na conciliação de classes, tudo moldado na ideia da ampliação dos direitos trabalhistas “conquistados” dentro de um plano democrático institucional baseado nas leis trabalhistas. Vemos também, o aumento das expectativas de consumo, “democratizando” a ampliação da classe média (C, D e E), onde bens de consumo duráveis como principalmente motocicletas e automóveis, antes inimaginados por essas classes poderem ter acesso, gera uma satisfação de ordem fetichista em que cria uma falsa noção de humanização do Capitalismo.
Todos os trabalhadores de hoje são impulsionados a agirem dentro das normas da lei. E mesmo que venham a burla-la em alguns momentos na condição de que não existe espaço nas reivindicações além na luta de classes, como acontecem em picos dos conflitos com as greves ocasionais, todos sem distinção, caem na armadilha da conciliação de classes, intermediada pela jurisprudência.
Não foge à regra o que estamos passando com a crise no sistema de transporte público de São Luís em que os trabalhadores e população acatam de forma natural a intervenção da Justiça do Trabalho com uma falsa ideia de reguladora dos conflitos levantados frente aos interesses inconciliáveis entre patrões e trabalhadores. O que temos de fato é uma imposição dentro de uma lógica meramente funcional em que venha a comprometer à dinâmica da economia capitalista.
A discussão não gira em torno do fator da jurisprudência para definir se a greve é legal ou não; se é justa ou não em termos do fator econômico na regulação do salário, até porque qualquer ajuste, mesmo alcançando as metas das reinvindicações dos grevistas continuaram sendo explorados pela mais-valia; muito menos do fator política, pois ao longo do tempo as relações corporativistas engessaram a luta dos trabalhadores pela ganância dos diretores dos sindicatos em gestões burocratas, muita das vezes ligadas a conchavos partidários e acordos obscuros com os patrões... Trabalhar a análise da greve dentro desta órbita meramente salarial e corporativista levará ao que sempre as chantagens que a classe patronal justifica a necessidade de reajustar o preço da tarifa de transporte, justamente por uma lógica em que o sistema capitalista define, conforme o filósofo Francisco Trindade ressalta: obedece a automatismos cegos, que fazem com que os aumentos de salários conduzam somente a uma mudança de preços, a uma repercussão, pela classe proprietária, sobre o preço dos seus produtos dos aumentos dos seus preços de custo (em circunstância, o que os economistas liberais atuais chamam a inflação pelos custos salariais) ².


Apesar de buscarmos sempre fugir à teoria dos fatores, o que determina as razões das disputas entre as classes antagônicas em suas justificativas, todas as três acima citadas estão dialeticamente atuando nas relações de classe, o que se perde de vista aqui está pautada nas relações de poder em que deveria evidenciar um acúmulo das frentes de greve, rompendo o corporativismo, pois este impede transmitir a necessidade da identidade de classe para uma necessidade de aliança com outros setores oprimidos, como exemplo, a própria população, a maioria trabalhadora e de estudantes, ligadas diretamente às necessidades de melhores condições dos serviços prestados pelo sistema de transporte, fazendo uma frente ampla nas reinvindicações e proporcionando assim em mudanças estruturais.
É notório no histórico das Greves dos Rodoviários em que seus dirigentes sindicais sempre fizeram conchavo nos bastidores com a classe patronal. Suas reinvindicações nunca inspiraram um trabalho sistemático e de construção de uma identidade de luta permanente e na ampliação de esforços para com isso inserirem a população nos campos de batalha para a transformação na qualidade do sistema de transporte. Na verdade, o sindicato sempre foi palco de disputas de trampolim político partidário, sempre afastando dos trabalhadores sua tarefa de conduzirem por si mesmos a necessidade da impulsão de suas bases da luta conjuntural (salarial) para a luta estrutural (anticorporativa, transformações nas relações de trabalho x capital, contestação das relações hierárquicas, ...)
Mas tudo isso tem um preço de ilusão!
À medida que se tem essa ideia de superação dos conflitos de classes em detrimento da dita Democracia Representativa, você elimina as condições concretas de perceber como engendra as verdadeiras relações e interesses das classes antagônicas e os mecanismos para diagnosticar o câncer de uma sociedade verdadeiramente livre.
Gostaria de concluir este ensaio com uma citação originária do personagem anarquista chamado Suvarin, da obra Germinal escrita por Émile Zola que trás toda expressão pormenorizada da necessidade de busca do espírito revolucionário esquecido muita das vezes por conta dos desvios que nossas lutas venham a sofrer guinadas por conta de um interesse imediato impulsionado pelo individualismo constituído pela ideologia capitalista diante da falsa ideia da ascensão social que o tentam gerar em nossas relações de consumo que vivemos:
- Tu podes compreender isso? esses operários chapeleiros de Marselha que ganharam a sorte grande de cem mil francos e que, imediatamente, foram comprar títulos, dizendo que de agora em diante iam viver sem fazer nada! Essa é a intenção de todos vocês, operários franceses: encontrar um tesouro e em seguida comê-lo sozinhos, refestelados no egoísmo e na vagabundagem. Gostam de gritar contra os ricos, mas não têm coragem de dar aos pobres o dinheiro que a sorte lhes envia... Vocês nunca serão dignos da felicidade enquanto possuírem alguma coisa, enquanto esse ódio aos burgueses for apenas o desejo desesperado de serem burgueses também. [Suvarin]
Rasseneur deu uma gargalhada; apesar que os dois operários de Marselha teriam de renunciar à sorte grande parecia-lhe estúpido. Mas Suvarin fremia, seu semblante descomposto tornava-se amedrontador, numa dessas cóleras religiosas que exterminam os povos. Gritou:
- Vocês vão ser todos ceifados, derrubados, atirados à podridão! Há de nascer um dia aquele que dizimará sua raça de poltrões e gozadores. Aqui esta! Vocês vêem as minhas mãos? Se elas pudessem, agarrariam a terra, assim, e a sacudiriam até fazê-la em migalhas, parra soterrar todos vocês nos seus escombros!

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¹ Francisco Trindade. Apologia de Proudhon, 2004, p. 93)
(Émile Zola, 1840-1902. GERMINAL. São Paulo-SP: Abril Cultural, 1979, p. 413-414)

sexta-feira, 27 de abril de 2012

A MÁSCARA CAIU... NA LUTA CONTRA O CAOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO



(Representante do SMTT, Keila, ao lado do Manifestante ao microfone)


Após a reação positiva do Movimento Estudantil proferindo um grande ato de protesto em frente a UEMA e ocupação do Terminal de Integração do São Cristóvão, os manifestantes exigiram a presença dos representantes da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte) para esclarecerem possível aumento de passagem do transporte assim como o porque do sucateamento do sistema de transporte público.
A representante do SMTT, Keila não conseguiu explicar o caos instalado no sistema de transporte...

HISTÓRICO DO CAOS:
Em pleno feriado de carnaval de 2010, após um aumento decretado pela Prefeitura de São Luís de maneira sumária, sem a discussão prévia com a sociedade, o Ministério Público de Defesa do Consumidor ajuizou uma ação contra a Prefeitura determinando que a mesma assumisse um termo de responsabilidade em detrimento ao aumento considerado abusivo, exigisse do SET (Sindicato das Empresas de Transporte Público) assumisse a responsabilidade em estruturar mais adequadamente os Terminais de Integração, dando condições de uso pleno em suas estruturas, formação de abrigos nos pontos de ônibus em toda a cidade, assim como renovação da frota de ônibus sucateada e melhor adequação na bilhetagem eletrônica. Tal termo de responsabilidade teria que ser executado no prazo de 01 ano.

Após mais de 02 anos, o que se apresentou foi somente uma reforma superficial nos terminais de integração, uma morosidade em construir abrigos nas paradas de ônibus, suspeitas de não trazerem efetivamente conforto à população usuária.
O mais agravante de tudo, consiste no colapso do sistema de bilhetagem eletrônica, que nas últimas semanas entrou em colapso, deixando na mão milhares de usuários na falta de acesso à meia passagem dos estudantes assim como das dificuldades dos trabalhadores em abastecerem seus cartões de transportes. A alegação do SET consiste em uma crise, que o atual preço do transporte não ter condições de atualizarem o sistema de bilhetagem eletrônico.
Convivemos constantemente com chantagens de um grupo econômico privilegiado em seus monopólios e fartos lucros diante do descompromisso visto pelo desrespeito das determinações da Lei não colocando em prática conforme o último aumento da tarifa.
Para piorar a situação, na demonstração do conluio, a SMTT nada faz para superarem o caos instalado. Pelo contrário, invertem seu papel em subordinação aos ditames da lógica do Capitalismo, onde se orienta na conformidade de se tornarem subalternos, não assumindo seu papel de fiscal, uma vez que, o Sistema de Transporte de São Luís é público, desta forma, o SET tem somente a concessão dos serviços, que são essenciais à população, não agindo de maneira honesta e responsável com suas responsabilidades.
Com o estopim de toda falência proferida pelo SET de suas atribuições e a inoperância da SMTT em não terem a competência de exigirem os termos de responsabilidade do SET. pelo contrário, a justificativa da representante enviada pela SMTT, Keila, que relutantemente evitava dialogar com os manifestantes - mesmo tendo garantias de segurança formado pelo cordão de isolamento da Guarda Municipal, que a todo o momento do protesto demonstrava que assumiria a qualquer momento uma ação truculenta, uma vez que disparou inclusive em alguns estudantes spray de pimenta – falou claramente que a SMTT é parceira do SET. Nada mais conivente ser parceira... sendo que na verdade os papéis estão invertido em suas práticas, pois o SET é quem determina as cartas do jogo de poder que se forma diante do desmonte do Sistema de Transporte Público.

domingo, 22 de abril de 2012

quinta-feira, 19 de abril de 2012

O CAOS INSTALADO NA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE SÃO LUÍS

Há uma semana o Sistema de transportes de São Luís vem demonstrando cada vez mais sua ineficiência. Isso porque a bilhetagem eletrônica entrou em colapso, levando os usuários do serviço de transporte público, principalmente para os estudantes em geral pagarem a tarifa inteira, deixando de terem acesso ao direito da meia-passagem.

Tudo leva a crer que estamos passando por um processo sistemático de sucateamento promovido pelo Sindicato dos Empresários de Transportes (SET) que tem a concessão de administrar os serviços de transporte urbano de São Luís.

Mas sob que aspectos podemos atribuir tal sucateamento?

Primeiramente, precisamos voltar um pouco no tempo para entendemos a dimensão do problema. A partir de 2002, a Prefeitura de São Luís em conluio com os empresários constituíram contra vontade de parcela da população, em especial dos estudantes engajados na luta pela meia-passagem, a implantação gradual da bilhetagem eletrônica. Entendeu-se durante esse processo, como uma forma a longo prazo de incutir de maneira famigerada a dissolução dos direitos adquiridos dos estudantes.

Hoje sentimos o peso dos custos que vem se arrastando com falsas promessas da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica.

As alegações que os empresários pronunciavam estavam no “combate à fraude”. Temos que desmistificar aqui este argumento. O tema é bem complexo. Tendenciosamente atribuíam ao uso muita das vezes do passe escolar pela população como uma moeda alternativa, fazendo com que muitos pais de família, com problemas financeiros, revendessem em bancas de bombons os passes de seus filhos, para assim poderem aumentar sua renda familiar; assim como muitos alunos pela deficiência da merenda escolar trocassem seus passes com os bike lanches que comercializavam no entorno das escolas e na praça Deodoro. Na prática, não se havia fraude, mas sim um mau uso em decorrência das mazelas que o próprio sistema capitalista empurra o cidadão em corromperem seus direitos em torno de suas necessidades.

Outra alegação dada pelos empresários, que não existia um controle de quem era estudante, e dessa forma, criava-se um caos na emissão das carteiras de identificação estudantil. O problema a respeito dessa alegação é bem mais traumático, haja vista que, praticamente todas as entidades estudantis, controladas por Partidos Políticos vinham efetivando uma mercantilização de um direito que deveria ser gratuita e inalienável para os estudantes. À medida que os empresários do sistema de transporte difundiam suas chantagens em torno da necessidade do controle e monopólio da emissão dessas identificações estudantis, as Entidades Estudantis ao longo de várias reuniões às portas fechadas com a Prefeitura e o SET, tornaram-se cooptadas e entraram no jogo político.

Configurada a estratégia que nutriu o Sistema de Bilhetagem Eletrônica, precisamos descortinar uma falsa argumentação levantada ao longo desse tempo instituído. A justificativa principal para a implantação deu-se pela necessidade de modernizar o sistema, que levaria proporcionalmente a uma melhora nos serviços prestados.

Mas o que temos nesses últimos anos de implantação da bilhetagem eletrônica? Uma efetiva deturpação nos serviços, uma vez que não é a primeira e nem será a última vez que passamos o que estamos vivendo nessa semana de Caos, onde a tal bilhetagem eletrônica não está funcionando, e não existe alternativa para suprir tal deficiência.

O que encontramos com tudo isso? Usuários insatisfeitos, principalmente estudantes que com seus direitos tolhidos de ir e vir sem poderem ter acesso à meia-passagem, submetem-se à comprometerem seus orçamentos parcos, sem contudo, que sejam ressarcidos do ônus proporcionados pelo SET.

Mesmo hoje, o PROCON e a Promotoria do Consumidor, dispostos a intermediar o Caos instalado, tratam o fato de maneira branda, até porque, ainda vivemos nas contradições do Capitalismo, em que a Lei da Oferta e Procura determinam os rumos de nossa sociedade.

Prova disso é que em pleno Carnaval de 2010, o SET respaldado pela Prefeitura de São Luís aumentou a passagem de maneira exorbitante, gerando grandes transtornos para a população, alegando que a estrutura de suas empresas estava obsoleta e não podiam mais operar com a passagem que cobravam. A Promotoria do Consumidor interveio, porém, não retroagindo a medida imposta pelo SET. exigiu somente que assinassem um Termo de Ajustamento de Conduta se responsabilizando em melhorar o sistema de transportes. De lá pra cá nada mudou, pelo contrário, vivemos um eterno abandono, tanto do poder público quanto das responsabilidades do SET que não respeitou o Termo de Ajustamento de Conduta em nenhum ponto exigido, e estamos às vésperas de termos um possível aumento de passagem, uma vez que o SET alega novamente passarem por problemas estruturais, exigindo assim um reajuste na tarifa.

De fato, nem consumidores somos, pois consumir significa no mínimo termos acesso pleno àquilo que compramos de tal mercadoria... E o que temos ao pagarmos uma das passagens mais caras no Nordeste? Ônibus sucateados, Terminais que não dinamizam as interligações nos bairros além de suas superlotações levando diariamente a atrasos e mal estar das superlotações dos transportes, crateras intermináveis nas ruas, congestionamentos infindáveis, Entidades Estudantis Pelegas que vendem nossos direitos, Empresários enriquecendo cada vez mais com os monopólios adquiridos com acordos às escuras...

Enfim, passamos de consumidores a USUÁRIOS da DROGA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO LUÍS!

quarta-feira, 14 de março de 2012

TEMPESTADE


Apagou-se...
e nos flashes fez-se,
feixes de luz
que conduzem
a que?
Mórbidos limbos,
sentidos atrozes...
vagando luzes...
pigmentos nus...
rincão reluzentes...
[Brummmm...]
Rasga o céu,
derradeiro quintal,
diluído final
das vísceras
distorcidas idéias!

................................................

Sorrateira bruma
na torrente lágrima
que o véu se desfaz
apagando horizonte,
cinza rasgo
que a luz
insiste por se impor
na voraz queixa
e permeia...
vontade de Amar!