sábado, 21 de março de 2020

E-BOOK DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD

Satisfação de um trabalho de editoração eletrônica em e-book que desenvolvi, consequente de sua publicação anterior impressa que também havia desenvolvido.

Disponibilizado livro 
"Teatro de animação para sala de aula e ação cultural" 
no site da EDUFMA
(Clique na imagem para abrir o site para download)

quinta-feira, 12 de março de 2020

A perda de Soberania Nacional brasileira frente ao "Novo Imperialismo"* dos EUA




(Epígrafe usada no capítulo 3 de minha dissertação)


As pessoas não entendem a natureza geopolítica em que os EUA sempre tratou a América Latina como Colônia Contemporânea, como bem explica Anibal Quijano com o paradigma da "Colonialidade do Poder".

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado em março de 2018 é um marco que define toda esta relação atual em que Bolsonaro busca consolidar estes atuais acordos militares que foram assinado na atual viagem esta semana que se passou nos EUA...

Quando o Congresso Nacional negou um debate amplo sobre o AST, como ocorrido em 2002/2003, protocolando pedido de Urgência, demonstrou-se claramente a subserviência em se curvar às exigências de pressão dos EUA. A entrega da Soberania Nacional estava bem clara e a atual conjuntura reitera esta relação imperialista! 

Outdoor instalado em frente à sede da FIEMA, na Av. Jerônimo de Albuquerque, próximo ao retorno da Cohama

As empresas nacionais acreditam que vão ter acesso às migalhas destes acordos, porém, o atual cenário apresentado, com a EMBRAER privatizada e entregue para a Boeing demonstram que além do lucro ser transferido para os EUA, haverá perda de Soberania Nacional com setor estratégico uma vez anunciado por esses dias que o acordo de compra de 75 aeronaves "Super Tucano" deverá ser produzida em fábricas nos EUA. Isso é fator de transferência de tecnologia, ao contrário do que se tem no AST para uso do Centro de Lançamento de Alcântara!

Este relato que exponho surgiu ao ler um artigo na internet do ex-chanceler Celso Amorim, ao indagar se "Teremos direito de comprar ferro velho" com base nos últimos acordos estratégico/militares assinados por Bolsonaro nos EUA.
É FUNDAMENTAL QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA REAJA A ESTE DESMONTE DE NAÇÃO E NÃO ESPERE DE NENHUMA ESFERA INSTITUCIONAL, PRINCIPALMENTE DO MILITARISMO QUE TENTA ENGANAR A POPULAÇÃO DE QUE UMA INTERVENÇÃO MILITAR SEJA A SAÍDA, HAJA VISTA, BOLSONARO SER O PRINCIPAL ELO ENTRE O DESMONTE DA SOBERANIA NACIONAL COM O INTERESSE IMPERIALISTA DOS EUA.

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* "Novo Imperialismo entendido aqui no uso do paradigma do geógrafo estadunidense David Harvey.

Este artigo escrito por: Artêmio Macedo Costa, historiador, Mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional PPDSR/UEMA

terça-feira, 10 de março de 2020

A retomada da Agenda Neoliberal com a ALCA: o avanço do "Novo Imperialismo" dos EUA

O imperialismo dos EUA não iam deixar barato a derrota do primeiro Acordo de Salvaguradas Tecnológicas (AST) pretendidos com a gestão de FHC que estava iniciando a política neoliberal no Brasil.

O primeiro AST Brasil-EUA foi negado pelo Congresso Nacional no início da gestão do PT em 2003 com o legado de defesa da "Soberania Nacional.

Mas ao contrário do que se pensa, o PT não deixou te ter uma política "neonacional-desenvolvimentista", conforme o conceito do cientista político Lúcio Flávio Rodrigues de Almeira, pois, nos bastidores políticos permaneceram sob apontamentos de futuros acordos e um possível acenamento de retorno à pauta dp Programa Espacial Brasileiro (PEC) do AST.

E isto foi evidenciado até no governo Dilma Rousseff em 2011 com a assinatura de um Acordo Quadro, conhecido também como "Acordo Guarda-Chuva", para definição de uma estrutura padrão para vários acordos, dentre eles, acordos espaciais. Acordo este promulgado no Governo Temer em 2018, herança de um Golpe Parlamentar contra Dilma Rousseff.

(fragmento de minha dissertação)

Mas neste artigo, quero apresentar que este interesse de retomar o AST já reintegrado à política neoliberal no Desgoverno Bolsonaro, homologado em 2018, tem uma relação direta com este alinhamento bilateral histórico e que já escrevi em artigo anterior neste blog.

Em 2002, quando do primeiro AST apresentado no Brasil houve também o questionamento da política imperialista dos EUA sobre a América Latina com a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

A América Latina constituída em uma grande unidade progressista, mesmo que liberal, conseguiu barrar o avanço das duas pautas aqui no Brasil um grande Plebiscito Nacional contra a ALCA e o AST em 2002/2003 no Fórum Social Mundial (FSM).

A ALCA oficialmente foi arquivada pelos EUA em 2005.

Contudo, o setor político progressista na América Latina nos últimos anos, sofreu um profundo golpe com influências direitas e indiretas dos EUA, legando a acensão da ultra-direita nos principais países da América Latina, em especial no Brasil com o Bolsonarismo.

Em uma reportagem no Jornal Hoje da Globo desta terça-feira, anunciou a posição de Jair Bolsonaro em visita aos EUA que pretende retomar um acordo bilateral, ressuscitando a discussão da ALCA. Jair Bolsonaro apresentou a proposta de um acordo bilateral inicial com os EUA para diminuição de impostos nos produtos de insumos de alimentos e combustível como a carne de porco e o etanol, mas Trump indicou que precisa ser apresentado em uma forma mais ampla, geral.


É o que o Brasil sempre se condicionou em trabalhar com commodities no setor primário e isso não se diferenciará com o AST sobre o  CLA de Alcântara em que apresento em minha pesquisa de mestrado que o setor espacial brasileiro se condicionará a um mero enclave comercial de monopólio dos EUA através de "commodities tecnológico".

O mais intrigante que eu já havia denunciado esta questão, sendo que de maneira ainda sem uma oficialidade e de um aparente desajustamento de informação emitido pelo Senador Roberto Rocha fazendo lobby do AST em uma entrevista no Jornal Bom Dia Maranhão Primeira Edição na TV Mirante de 23 de agosto de 2019.

O Senador foi enfático ao afirmar que a ALCA estava já em vigor...

Segue a narrativa aos 5' 39'' da reportagem:

- São Luís está localizado no meio da "ALCA", área de Livre Comércio das Américas!

E assim descrevi em minha publicação de denúncia em minha página do Facebook em 23.08.2019:

COMPLETO ABSURDO E DE DESINFORMAÇÃO que só faz lembrar uma questão da psicologia chamada ATO FALHO, pois, a ALCA nunca foi consolidada e em 2002 fizemos nacionalmente uma campanha de Plebiscito contra a ALCA e contra a entrega da do CLA para os EUA na primeira tentativa do AST...

Pois bem, Roberto Rocha ao querer atribuir esse ATO FALHO, trás à tona o verdadeiro interesse dele entreguista anti-nacionalista e associar a ALCA é colocar o AST dentro da mesma prerrogativa de 2002.


(Segue aqui o link para acesso em minha publicação com a reportagem anexo)

As ingênuas pretensões de um presidente subalterno como Bolsonaro ao querer constituir o Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao se retirar do tratamento especial da OMC deixando de se declarar de "economia emergente, em desenvolvimento" já se demonstra que o Brasil será um mero enclave dentro dos interesses da geopolítica imperialista dos EUA que tem como modelo contemporâneo ao que Aníbal Quijano denomina da "Colonialidade do Poder". O máximo que o Brasil terá é a prerrogativa de "primo pobre" ao estilo Clã da "Família Buscapé".

Precisamos urgentemente reagir ao avanço sistemático do "Novo Imperialismo" estadunidense dentro do conceito de David Harvey, frente ao modelo neoconservador neofascista que assombra globalmente a humanidade e assim proporcionarmos uma desconstrução através do "Giro Decolonial" pretendido!



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Escrito por Artêmio Macedo Costa: Historiador, mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional do PPDSR/UEMA

SUBMISSÃO "PATRIÓTICA": o caso de submissão comercial-militar bolsonariana

Esta semana, Bolsonaro está nos EUA para fechar um acordo militar histórico bilateral para investimentos na indústria bélica. 

O grande problema está na submissão em que os EUA impõem perante a forma como o Brasil deve investir internamente neste incremento comercial-militar.



Devemos relembrar por exemplo que no recente Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado em Março de 2019 para uso do CLA pelos EUA, é um acordo de natureza pacífica. Porém a tecnologia aeroespacial é dual (civil-militar) e os EUA tem um grande interesse em ampliar também investimentos globais no poderio militar espacial. Os EUA com o AST proibiu do Brasil em utilizar os recursos do referido acordo para fins de estratégia militar. Submissão patriótica escancarada. 


(apresentação de minha dissertação)




Todos estes acordos firmados, para o Estado brasileiro, não podemos dissociar frente ao Programa Espacial Brasileiro (PEB) em que se busca alcançar participação do ciclo completo de lançamento de foguetes e do comércio global espacial. E o AST fez parte do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), pelo GT2-Salvaguardas Tecnológicas, que esteve em vigor oficialmente de março de 2018 até o dia 24 de fevereiro de 2020.


Hoje também foi anunciado com base neste pacote de Submissão "patriótica", os EUA pretendem comprar 75 aviões militares de modelo "Super Tucano" pela EMBRAEL. Mas devemos lembrar que a empresa foi vendida para a empresa privada estadunidense Boeing que controla 80% das ações. E devemos lembrar que a Boeing é uma das principais empresas globais que dominam comercialmente o setor aeroespacial.

Este interesse que os EUA querem que os aviões sejam produzidos em solo estadunidense, tem um único intuito de transferência de tecnologia e que os mesmos querem impedir com o uso do CLA.


Devemos também lembrar que esta relação da EMBRAER é muito emblemática, ela está relacionada ao CDPEB através do GT4-Empresa Pública (ALADA), pois em relatórios preliminares, a EMBRAER foi tratada como exemplo estratégico/comercial, no entanto, o que se aponta é que o Estado brasileiro está reiteradamente abandonando sua política espacial para se tornar um mero enclave comercial-militar do "Novo Imperialismo" dos EUA. 

(fragmento de minha dissertação)


Está bem claro como o Estado brasileiro vem sucumbindo todo seu programa espacial em detrimento das pressões que os EUA vêm impondo dentro de uma retomada de domínio global.

É de extrema urgência que venhamos a constituir uma luta contundente contra este avanço imperialista em território, não só de natureza de "soberania nacional", mas, sobretudo, para a defesa territorial quilombola de Alcântara, ameada com o avanço da pretensa "consolidação" do Centro Espacial de Alcântara (CEA) com a segunda fase do PEB, pós assinatura do AST.




ATUALIZADO (31/03/2020): 

Para confirmar o que apontei acima em minhas pesquisas, o Desgoverno Bolsonaro em uma Resolução n.º 11 de 26/03 e publicado no Diário Oficial da União dia 27/03, define, apesar de mencionar no "Art. 4º Aprovar as diretrizes destinadas a orientar a elaboração do Plano de Consulta às comunidades quilombolas do município de Alcântara, Estado do Maranhão, com vistas a atender ao estabelecido na Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho" já aponta como decisória a definição de transferência das comunidades quilombolas:

É imprescindível perceber tais contradições em uma construção de narrativa do documento como algo democrático, porém, já impositivo em seu deslocamento, repetindo erros históricos que ocorreram na época ainda da Ditadura Militar nos anos 1980 com os primeiros deslocamentos compulsórios de comunidades remanescentes quilombolas para 07 Agrovilas. Um Desgoverno que sistematicamente louva a Ditadura Militar como marco de desenvolvimento. No entanto temos de fato na atualidade o desmonte da Democracia, pois as comunidades quilombolas de Alcântara já a anos vêm desenvolvendo uma construção de seu Protocolo de Consulta e até hoje nunca foram solicitados para uma proposição horizontal sobre o conflito fundiário/territorial. Desde o primeiro Instrumento Institucional (GEI-Alcântara de 2003-2007) certa forma participaram mas de maneira tímida e paliativa, sendo que neste segundo Instrumento Institucional (CDPEB de 2018 a atualidade) nunca tiveram um acento oficial e até agora negligenciaram os seus trabalhos sistematizadosno Salão Paroquial de Alcântara nos dias 01 e 02 de agosto de 2019. 


Segue abaixo o link para o Documento Base do Protocolo Comunitário sobre Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (CCPLI) das Comunidades Quilombolas de Alcântara/MA:





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Escrito por Artêmio Macedo Costa: historiador e mestre em Desenvolvimento Socioespacial e Regional PPDSR/UEMA








segunda-feira, 9 de março de 2020

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO LUÍS É UM ENGODO!

Não adianta a Prefeitura de São Luís assinar vários Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) que visa solucionar problemas estruturais do Sistema Integrado de Transportes (SIT) que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos (SET) busca sempre privilegiar o lucro (mais-valia) em detrimento do sucateamento do Serviço Público e que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) só se comporta como agente submisso do Capital Privado.

Hoje vindo da Forquilha para do Centro, no Ônibus de Linha São Raimundo / Bandeira Tribuzzy (065), um casal de idosos, sendo que a senhora cadeirante pediu parada para descer do ônibus na parada da Maternidade Marly Sarney, cerca de 10h23.

Simplesmente o elevador para deficientes estava quebrado e um passageiro teve que ajudar o senhor a descer a cadeira de rodas de sua esposa... Humilhante esta situação que decidi não tirar fotos deste momento degradante...

Mas resolvi tirar foto do Coletivo para ver qual a característica o Ônibus, para para saber se ele está conservado, ou deveria estar, com base em trafegar sem manutenção do elevador para deficientes...

Para minha surpresa, o Coletivo é bem novo, de 2019 (conforme as fotos que tirei dentro do terminal da Praia Grande), e aparentemente o Ônibus estava bem conservado, com ar condicionado funcionando...

Conforme na lei, e nos TACs definidos, deveria ter fiscalizações permanentes nas garagens e os Coletivos com elevador para deficientes quebrados deveriam ir imediatamente para manutenção e não poderiam circular pela cidade...

MAS ANUALMENTE OS EMPRESÁRIOS CHANTAGEIAM A SOCIEDADE COM AVAL DA PREFEITURA PARA AUMENTAREM EXORBITANTEMENTE AS PASSAGENS DE ÔNIBUS...

ISTO TEM QUE ACABAR!!!
Coletivo novo! No entanto Elevador para Deficientes quebrado!



Número do Ônibus.


MATERIAL ILUSTRATIVOS DE MEU HISTÓRICO SOBRE AS DENÚNCIAS DE SUCATEAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO DE SÃO LUÍS:



domingo, 8 de março de 2020

REFLEXÕES SOLTAS SOBRE A MÍDIA...



O NOVO ANALFABETO POLÍTICO

Fazendo uma breve reflexão aqui sobre mídias, dentro de uma perspectiva do senso comum que vivenciei e vivencio em meu cotidiano:

- Quando eu era adolescente e fazia parte do movimento Hip Hop aqui em São Luís, vivia denunciando que a Globo era manipuladora e classista de Elite capitalista, e quase a totalidade de meus colegas e amigos quando estudante me achavam radical, que estava exagerando... (e ainda continuo acreditando, porém, assisto ainda de maneira mais crítica, mas evitando ficar muito alterado nos debates, pois eu era extremista de mais kkkkkkk)

- Já hoje, os mesmos que achavam que exagerava, do dia pra noite se tornaram "críticos", no entanto, com certo analfabetismo político colocam a Globo como de "esquerda" kkkkkkkk e acham que assistindo agora a Band e Record estariam equilibrando o tempo que passaram se "alienando" com a Globo.

Eu me mato de rir destas contradições...

Só para ter uma ideia, vou registrar aqui o que me passou na cabeça com a atual situação política:

- acredito que nesses dias teremos uma reviravolta com a Regina Duarte assumindo a Secretaria Especial da Cultura. Hoje ela terá uma entrevista especial no Fantástico, por ser da casa da Globo. Provavelmente as relações entre Bolsonaro e Globo mude... só que eu acredito que na verdade, desde a origem dos conflitos entre eles tenham sido orquestrados artificialmente para ludibriar o senso comum e colocar a Globo em um certo tempo erroneamente como "esquerda", enfraquecendo a dita mídia oficial (que sempre é tida como hegemonia da classe dominante) e colocar Bolsonaro como falso apologético anti-sistema para ser idolatrado com pretensa ruptura da antiga política através da articulação das redes sociais como seu instrumento de mobilização de massas. O verdadeiro processo ideológico que se encontra hoje em voga com a pós-verdade!