Nos últimos dias em algumas capitais do Brasil, em especial em São Paulo e Rio de janeiro, estão demonstrando cada vez mais as insatisfações dos mandos e desmandos do Estado em suas bases institucionais. Tudo por conta do aumento de passagem do transporte público que em sua natureza deveria ter um retorno proporcional em sua funcionalidade. No entanto, o que se vê é a desproporção em suas atribuições, evidenciando cada vez mais um processo de usurpação em detrimento da classe empresarial, fazendo com que a classe trabalhadora venha a se rebaixar diante da exploração do capital sobre o trabalho, não dando condições mínimas de subsistência.
É tangível a percepção da domesticação cada vez mais da população em se tratando a submissão de sua demanda diante de sua expropriação daquilo que é mínimo para manutenção de uma servidão velada nas estruturas cotidianas de sua labuta.
É até plausível vermos a grande mídia promover a difamação das manifestações em prol da manutenção do status quo das estruturas do Estado e do Capital, porquanto identificamos pessoas, em sua maioria, exploradas promovendo discursos de legitimar a intervenção policial ostensiva aos moldes da Ditadura Cívico-Militar findada a 28 anos.
Alheios ao turbilhão que está se formando, que muitas vezes são forças motrizes que possibilitam em momentos históricos específicos proporcionar transformações sociais significativas, como por exemplo, a formação do direito à meia-passagem na época da ditadura em 1979, aqui em São Luís, onde o início de uma greve fundamentou em uma onda de protestos violentos a ascensão dos anseios de uma população oprimida.
Precisamos ver que não estamos longe de uma Ditadura, não nos mesmos moldes ocorridos entre 1964-1985, mas sim de uma Ditadura de Mercado, onde nossos direitos, a dignidade de ter um transporte público de qualidade não esteja submetida aos interesses e ganância do setor empresarial extorquir com seus lucros o sucateamento dos serviços públicos orientados como se fosse sua propriedade, que na realidade é uma concessão pública que devera orientar suas atribuições.
Analisar a sociedade em sua totalidade, superando sua superficialidade em relação as estruturas fundantes é um exercício difícil à medida em que a população não se reconhece como elementos de classes antagônicos e por assim dizer, orientados em torno do fetichismo do capitalismo sermos definidos como membros ditos homogêneos de uma sociedade civil, e que a baliza de nossas orientações jurídico-formais sejam definidas dentro de um estado de direito liberal, portanto, representativo dentro das estruturas formais institucionais por leis que nos limitem a resguardar a ordem através de qualquer sublevação, ser sufocada pelo seu braço forte, a Polícia.
Porém, as mesmas bases liberais em seus primórdios foram orientadas em sua formação ao Direito à Rebelião. É o que se trata dentro da concepção de um dos principais pensadores do Liberalismo Burguês, John Locke.
Segundo o Prof.º Ms. Rodrigo Suzuki Cintra da Faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie:
“De fato, para Locke, um povo bem governado raramente se rebela. Na verdade, tem muito mais a tendência de aceitar os desmandos de um tirano, apesar de ter um direito natural de retirá-lo do poder. (...)Em geral o direito do povo à resistência é legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirano, como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira.”
É imprescindível definirmos quais são as orientações que se fundam tal regime nos oprime, em que exceções de direito tentam nos impor, negando-nos de agirmos de forma direta e se preciso a rebela-se, nos intimidado com uma força desproporcional quando atuamos inicialmente de maneira pacífica nas manifestações, mas por um momento limite de sangue frio ocorrer à estrapolação das orientações legais para uma desobediência civil. Tentam nos coagir nos rotulando como baderneiros, delinquentes, bandidos, todo adjetivo que nos possibilitem legitimar seu poder de tirania, através de ataques às manifestações com força total de armas “não letais”, prisões arbitrárias com o rótulo de estarem prendendo bandidos em “formação de quadrilha”.
Gostaria de encerrar este artigo com trecho do Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, no intuito de diagnostica um momento de convulsão social que muita das vezes por infortúnio de informação e leitura, a população se vê refém de doutrinas ideológicas da burguesia:
“Pois quando se lança o povo na miséria e ele se vê exposto ao mau uso do poder arbitrário, proclame quanto quiser que seus governantes são filhos de Júpiter, considere-os sagrados e divinos, descidos ou autorizados pelo céu, faça com que pareçam com aquilo que você quiser, a mesma coisa irá acontecer. O povo maltratado, governado de maneira ilegal, estará pronto na primeira ocasião para se libertar de uma carga que lhe pesa demais sobre os ombros. Ele deseja e busca a oportunidade que, nas flutuações, fraquezas e acidentes das questões humanas, raramente tarda a se apresentar.”
(...)
“Mas se uma longa sucessão de abusos, prevaricações e fraudes, todas tendendo na mesma direção, torna a intenção visível ao povo – e ele não pode deixar de perceber o que o oprime nem de ver o que o espera – não é de se espantar, então, que ele se rebele e tente colocar as rédeas nas mãos de quem possa lhe garantir o fim em si do governo; sem isso, as denominações antigas e as formas enganadoras, longe de representar um progresso em relação ao estado de natureza e à anarquia pura e simples, são bem piores; pois o mal permanece tão grave e tão próximo, mas o remédio mais distante e mais difícil.”
É tangível a percepção da domesticação cada vez mais da população em se tratando a submissão de sua demanda diante de sua expropriação daquilo que é mínimo para manutenção de uma servidão velada nas estruturas cotidianas de sua labuta.
É até plausível vermos a grande mídia promover a difamação das manifestações em prol da manutenção do status quo das estruturas do Estado e do Capital, porquanto identificamos pessoas, em sua maioria, exploradas promovendo discursos de legitimar a intervenção policial ostensiva aos moldes da Ditadura Cívico-Militar findada a 28 anos.
Alheios ao turbilhão que está se formando, que muitas vezes são forças motrizes que possibilitam em momentos históricos específicos proporcionar transformações sociais significativas, como por exemplo, a formação do direito à meia-passagem na época da ditadura em 1979, aqui em São Luís, onde o início de uma greve fundamentou em uma onda de protestos violentos a ascensão dos anseios de uma população oprimida.
Precisamos ver que não estamos longe de uma Ditadura, não nos mesmos moldes ocorridos entre 1964-1985, mas sim de uma Ditadura de Mercado, onde nossos direitos, a dignidade de ter um transporte público de qualidade não esteja submetida aos interesses e ganância do setor empresarial extorquir com seus lucros o sucateamento dos serviços públicos orientados como se fosse sua propriedade, que na realidade é uma concessão pública que devera orientar suas atribuições.
Analisar a sociedade em sua totalidade, superando sua superficialidade em relação as estruturas fundantes é um exercício difícil à medida em que a população não se reconhece como elementos de classes antagônicos e por assim dizer, orientados em torno do fetichismo do capitalismo sermos definidos como membros ditos homogêneos de uma sociedade civil, e que a baliza de nossas orientações jurídico-formais sejam definidas dentro de um estado de direito liberal, portanto, representativo dentro das estruturas formais institucionais por leis que nos limitem a resguardar a ordem através de qualquer sublevação, ser sufocada pelo seu braço forte, a Polícia.
Porém, as mesmas bases liberais em seus primórdios foram orientadas em sua formação ao Direito à Rebelião. É o que se trata dentro da concepção de um dos principais pensadores do Liberalismo Burguês, John Locke.
Segundo o Prof.º Ms. Rodrigo Suzuki Cintra da Faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie:
“De fato, para Locke, um povo bem governado raramente se rebela. Na verdade, tem muito mais a tendência de aceitar os desmandos de um tirano, apesar de ter um direito natural de retirá-lo do poder. (...)Em geral o direito do povo à resistência é legítimo tanto para defender-se da opressão de um governo tirano, como para libertar-se do domínio de uma nação estrangeira.”
É imprescindível definirmos quais são as orientações que se fundam tal regime nos oprime, em que exceções de direito tentam nos impor, negando-nos de agirmos de forma direta e se preciso a rebela-se, nos intimidado com uma força desproporcional quando atuamos inicialmente de maneira pacífica nas manifestações, mas por um momento limite de sangue frio ocorrer à estrapolação das orientações legais para uma desobediência civil. Tentam nos coagir nos rotulando como baderneiros, delinquentes, bandidos, todo adjetivo que nos possibilitem legitimar seu poder de tirania, através de ataques às manifestações com força total de armas “não letais”, prisões arbitrárias com o rótulo de estarem prendendo bandidos em “formação de quadrilha”.
Gostaria de encerrar este artigo com trecho do Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, no intuito de diagnostica um momento de convulsão social que muita das vezes por infortúnio de informação e leitura, a população se vê refém de doutrinas ideológicas da burguesia:
“Pois quando se lança o povo na miséria e ele se vê exposto ao mau uso do poder arbitrário, proclame quanto quiser que seus governantes são filhos de Júpiter, considere-os sagrados e divinos, descidos ou autorizados pelo céu, faça com que pareçam com aquilo que você quiser, a mesma coisa irá acontecer. O povo maltratado, governado de maneira ilegal, estará pronto na primeira ocasião para se libertar de uma carga que lhe pesa demais sobre os ombros. Ele deseja e busca a oportunidade que, nas flutuações, fraquezas e acidentes das questões humanas, raramente tarda a se apresentar.”
(...)
“Mas se uma longa sucessão de abusos, prevaricações e fraudes, todas tendendo na mesma direção, torna a intenção visível ao povo – e ele não pode deixar de perceber o que o oprime nem de ver o que o espera – não é de se espantar, então, que ele se rebele e tente colocar as rédeas nas mãos de quem possa lhe garantir o fim em si do governo; sem isso, as denominações antigas e as formas enganadoras, longe de representar um progresso em relação ao estado de natureza e à anarquia pura e simples, são bem piores; pois o mal permanece tão grave e tão próximo, mas o remédio mais distante e mais difícil.”
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